{"id":378,"date":"2023-09-04T00:52:25","date_gmt":"2023-09-04T00:52:25","guid":{"rendered":"https:\/\/guardiantrustcapital.com\/?p=378"},"modified":"2023-09-27T22:36:52","modified_gmt":"2023-09-27T22:36:52","slug":"what-is-a-trust-learn-the-advantages-of-this-offshore-structure","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guardiantrustcapital.com\/pt\/what-is-a-trust-learn-the-advantages-of-this-offshore-structure\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 um Trust? Conhe\u00e7a as vantagens dessa estrutura offshore"},"content":{"rendered":"<p>Um \"trust\" \u00e9 uma estrutura legal que envolve a transfer\u00eancia de propriedade de ativos de uma pessoa para um terceiro, o chamado \"trustee\", que os administra em benef\u00edcio de benefici\u00e1rios espec\u00edficos, seguindo os termos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos no contrato do trust. A estrutura b\u00e1sica de um trust \u00e9 composta por 3 partes:<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Settlor: <\/strong>A pessoa que cria o trust e transfere bens ou propriedades para o mesmo, estabelecendo as regras e instru\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Trustee: <\/strong>A pessoa ou entidade respons\u00e1vel por administrar os bens ou propriedades no trust de acordo com as instru\u00e7\u00f5es do constituinte, visando beneficiar os terceiros.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Benefici\u00e1rios:<\/strong> As pessoas ou institui\u00e7\u00f5es que t\u00eam direito aos benef\u00edcios ou rendimentos gerados pelos ativos mantidos no trust, conforme determinado pelo settlor.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O conceito de \"trust\" tem ra\u00edzes que remontam \u00e0 Inglaterra medieval. Ele se desenvolveu a partir das pr\u00e1ticas legais e de propriedade da \u00e9poca, onde um indiv\u00edduo transferia a propriedade de bens para outra pessoa (o \"trustee\") para serem administrados em benef\u00edcio de terceiros (os \"benefici\u00e1rios\") de acordo com os termos estabelecidos. Justamente por essa raz\u00e3o, o trust ainda n\u00e3o \u00e9 muito popular no Brasil, visto que o Brasil segue o direito romano e n\u00e3o o direito anglo-sax\u00e3o (direito ingl\u00eas).<\/p>\n\n\n\n<p>Na Inglaterra medieval, o Trust fornecia uma maneira de separar a propriedade legal da propriedade efetiva, com o trustee agindo como um guardi\u00e3o. Essa estrutura evoluiu ao longo dos anos para se tornar a base do moderno conceito de \"trust\" utilizado para diversas finalidades, tais como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Planejamento sucess\u00f3rio<\/strong>: A pessoa que estabelece um trust consegue resolver a sucess\u00e3o em cima, garantindo que os benefici\u00e1rios elegidos recebam o recurso sem complica\u00e7\u00f5es na falta do titular da conta<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Prote\u00e7\u00e3o patrimonial<\/strong> : Ao investir atrav\u00e9s de uma estrutura de trust, existe a prote\u00e7\u00e3o em moeda forte e a prote\u00e7\u00e3o de uma jurisdi\u00e7\u00e3o diferente da jurisdi\u00e7\u00e3o brasileira<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Benef\u00edcios tribut\u00e1rios<\/strong>: Geralmente, o trust \u00e9 estabelecido atrav\u00e9s de jurisdi\u00e7\u00f5es de regime fiscal privilegiado, o que garante vantagens tribut\u00e1rias como a isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre ganho de capital, por exemplo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Tipos de Trusts<\/h2>\n\n\n\n<p>Por ser um instrumento muito antigo, existem diversas categorias de Trust que surgiram com o tempo. Cada categoria ter\u00e1 a sua pr\u00f3pria caracter\u00edstica e suas pr\u00f3prias regras de funcionamento. Entre as categorias de trust mais conhecidas, destacam-se:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Revocable Living Trust: <\/strong>Um trust revog\u00e1vel permite ao constituinte (settlor) fazer altera\u00e7\u00f5es no trust durante sua vida. Os Revocable Living Trusts s\u00e3o bastante populares nos Estados Unidos, especialmente em estados onde os processos de sucess\u00e3o probat\u00f3ria s\u00e3o complicados e caros. Os trusts s\u00e3o usados para evitar a probate, manter a privacidade e facilitar a transfer\u00eancia eficiente de bens para herdeiros.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Special Needs Trust: <\/strong>Criado para beneficiar pessoas com necessidades especiais, proporcionando cuidados e recursos financeiros sem desqualificar a elegibilidade para programas de assist\u00eancia governamental como, por exemplo, o Supplemental Security Income (SSI) e o Medicaid nos Estados Unidos. No Reino Unido, existem estruturas semelhantes, como os \"Disabled Person's Trusts\", que permitem que recursos financeiros sejam mantidos em confian\u00e7a para o benef\u00edcio de pessoas com defici\u00eancias, garantindo que eles recebam cuidados adequados e complementares.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Qualified Personal Residence Trust (QPRT): <\/strong>O Qualified Personal Residence Trust (QPRT), ou Trust de Resid\u00eancia Pessoal Qualificado, \u00e9 um instrumento de planejamento patrimonial utilizado para transferir a propriedade de uma resid\u00eancia pessoal para um trust, enquanto o constituinte (ou settlor) continua residindo nela por um per\u00edodo de tempo especificado. O QPRT pode ser uma estrat\u00e9gia valiosa para indiv\u00edduos que desejam transferir uma resid\u00eancia pessoal para seus benefici\u00e1rios com efici\u00eancia de impostos, ao mesmo tempo em que desfrutam do uso cont\u00ednuo da propriedade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Charitable Lead Trust (CLT):<\/strong> Um Charitable Lead Trust (CLT), ou Trust de Benef\u00edcio de Caridade Tempor\u00e1rio, \u00e9 uma estrutura de planejamento patrimonial que envolve a doa\u00e7\u00e3o de ativos para uma institui\u00e7\u00e3o de caridade por um per\u00edodo espec\u00edfico, seguido pela transfer\u00eancia dos ativos remanescentes de volta para o constituinte ou seus benefici\u00e1rios. O CLT \u00e9 projetado para combinar objetivos de filantropia com planejamento de sucess\u00e3o e, ao mesmo tempo, proporcionar benef\u00edcios fiscais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Irrevocable Life Insurance Trust (ILIT): <\/strong>Um Irrevocable Life Insurance Trust (ILIT) \u00e9 um tipo de trust irrevog\u00e1vel, o que significa que, uma vez criado, n\u00e3o pode ter suas condi\u00e7\u00f5es facilmente alteradas. Essa categoria de Trust se caracteriza pela transfer\u00eancia de recursos aos benefici\u00e1rios em forma de ap\u00f3lice de seguro de vida, facilitando a sucess\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais as vantagens de um Irrevocable Life Insurance Trust (ILIT)?<\/h2>\n\n\n\n<p>O objetivo principal de um ILIT \u00e9 proteger fam\u00edlias sobre impostos de heran\u00e7as e proporcionar uma maneira eficaz de transferir ativos para benefici\u00e1rios, de modo que garanta liquidez. Uma vez que a ap\u00f3lice de seguro de vida faz parte do trust, os ativos transferidos n\u00e3o s\u00e3o considerados parte do patrim\u00f4nio tribut\u00e1vel do constituinte, o que resulta em economia de impostos sobre heran\u00e7as. Um ILIT \u00e9 indicado principalmente nesses casos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Evitar Imposto sobre Heran\u00e7a nos EUA:<\/strong> A faixa de isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre heran\u00e7a nos Estados Unidos \u00e9 atualmente de 60 mil d\u00f3lares. Significa que, caso voc\u00ea tenha mais de 60 mil d\u00f3lares investidos nos Estados Unidos, esse valor estar\u00e1 sujeito ao imposto sobre heran\u00e7a cuja al\u00edquota varia de 18% at\u00e9 40%. Ao transferir os ativos para um ILIT, esses ativos s\u00e3o considerados fora do patrim\u00f4nio tribut\u00e1vel do falecido, evitando a taxa\u00e7\u00e3o sobre a heran\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Evitar o ITCMD e invent\u00e1rio no Brasil: <\/strong>O seguro de vida pago aos benefici\u00e1rios n\u00e3o \u00e9 considerado parte da heran\u00e7a, pois a indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 paga diretamente aos benefici\u00e1rios sem que os bens do falecido sejam objeto de invent\u00e1rio ou partilha. Por essa raz\u00e3o, o ILIT \u00e9 usado como forma de planejamento sucess\u00f3rio, uma vez que garante liquidez e facilidade de transfer\u00eancia do recurso, sem incidir ITCMD e sem precisar passar pelo processo de invent\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Possibilidade de investir globalmente:<\/strong> Mesmo sendo um trust irrevog\u00e1vel, o titular da conta consegue ter a liberdade de escolher quais ativos investir. Os termos do trust, definidos no momento de sua cria\u00e7\u00e3o, determinar\u00e3o a extens\u00e3o do controle que o settlor mant\u00e9m sobre os ativos. Um trust irrevog\u00e1vel pode ser configurado de maneira que o settlor tenha alguma influ\u00eancia sobre as decis\u00f5es de investimento e gest\u00e3o dos ativos. O mesmo vale para os resgates parciais que podem ser feitos na estrutura.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre ganho de capital: <\/strong>Algumas jurisdi\u00e7\u00f5es como Porto Rico, Ilhas Cayman e Mal\u00e1sia oferecem vantagens fiscais para trusts estabelecidos dentro de suas fronteiras, incluindo isen\u00e7\u00f5es de impostos sobre ganhos de capital. Dessa forma, se tem uma economia significativa de impostos, visto que \u00e9 poss\u00edvel comprar e vender ativos sem se preocupar com ganho de capital.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Prote\u00e7\u00e3o patrimonial <\/strong>Um trust irrevog\u00e1vel ajuda a proteger os ativos do settlor de poss\u00edveis processos legais futuros. Como os ativos pertencem legalmente ao trust, eles podem estar menos vulner\u00e1veis a serem alvo de a\u00e7\u00f5es judiciais ou reivindica\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Gostaria de ter mais informa\u00e7\u00f5es sobre Trust? Entre em contato conosco:<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"mailto:contato@guardiantrustcapital.com\">contato@guardiantrustcapital.com<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A &#8220;trust&#8221; is a legal structure that involves the transfer of asset ownership from an individual to a third party&#8230;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":201,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-378","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guardiantrustcapital.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/378","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guardiantrustcapital.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guardiantrustcapital.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guardiantrustcapital.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guardiantrustcapital.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=378"}],"version-history":[{"count":16,"href":"https:\/\/guardiantrustcapital.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/378\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":420,"href":"https:\/\/guardiantrustcapital.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/378\/revisions\/420"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guardiantrustcapital.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/201"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guardiantrustcapital.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=378"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guardiantrustcapital.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=378"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guardiantrustcapital.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=378"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}